Daniel Borges / Ascom Secult
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) reuniu os segmentos culturais alagoanos durante toda essa semana para colher propostas, ideias e sugestões para a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Alagoas. A expectativa é que sejam liberados R$ 77.039.452,70, sendo R$ 45.260.238,55 para o Estado e R$ 31.779.214,14 a serem repassados aos municípios.
Foram quatro dias de reuniões para a escuta de propostas e diálogo com a comunidade e artistas. As sugestões serão utilizadas na elaboração do plano de ação que definirá os mecanismos de financiamento utilizados pela Lei no Estado.
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“Participamos de uma semana intensa de reuniões bastante produtivas com a comunidade alagoana. Agora, vamos aguardar a instrução normativa para novamente abrir o diálogo, sobretudo, formando e capacitando os gestores e fazedores de cultura para terem acesso aos recursos da Lei”, destacou o secretário Executivo de Políticas Culturais e Economia Criativa, Milton Muniz.
A Lei Paulo Gustavo está em fase de regulamentação e é especialmente voltada ao setor do audiovisual. “São 70% dos recursos destinados ao setor, alocados do Fundo Setorial do Audiovisual. Mas é importante destacar que o audiovisual é uma linguagem totalmente transversal, que interage com diferentes linguagens durante sua criação e produção”, afirmou Milton.
“A gente fica muito feliz em escutar e conseguir fazer o que os segmentos propõem. A nossa intenção é sempre desburocratizar, simplificar e facilitar o acesso aos recursos, de maneira que chegue na ponta e que alcance o maior número de segmentos e artistas”, disse a superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Natália Teles.
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Consolidação da arte
A artista Steffania Sandrelly destacou a importância da participação dos jovens nesse processo. “Sou artista independente de dança, teatro e moda, todas aprendidas pelo acesso à educação, cultura e arte na comunidade em que nasci, o Vergel do Lago. Precisamos de mais mobilização dentro das periferias e mostrar ao público jovem o caminho da arte e cultura de maneira consciente. É muito importante para nós, como cidadãos, estarmos inseridos em tudo, principalmente na cultura”, falou.
A atriz Ivana Iza ressaltou o papel fundamental da discussão sobre cultura para a consolidação da arte em Alagoas. “Vivemos tantos hiatos, tantas questões sazonais, e agora nós temos a chance de receber tantos recursos para o audiovisual. E, por mais que seja pequeno, esse recurso é muito importante para as demais áreas. Vamos construir esses editais para o bem de todos e para toda a cadeia criativa da cultura em Alagoas”, afirmou.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023 – o maior volume da história. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios. A formalização desta relação foi elaborada pelo Ministério da Cultura e pactuada com os demais atores envolvidos e, agora está sob análise da Casa Civil. De acordo com o Ministério da Cultura, a lei será regulamentada ainda em abril e os recursos começam a ser liberados em maio.
